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Lei antifumo

Teresina discute flexibilização e vai na contramão de política mundial


Está próximo o novo round nas discussões sobre a lei antifumo de Teresina. Aprovada em 2010, a lei municipal nº 4.034 determina a proibição do fumo em espaços coletivos de uso comum, fechados e parcialmente fechados, englobando bares e restaurantes. A legislação tem sido cumprida, mas uma proposta de alteração na norma vem causando polêmica.

Nesta terça-feira (12), devem ser colocadas em votação, na Câmara Municipal de Teresina, duas emendas do vereador Edson Melo (PSDB) ao projeto de lei original, de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT). Nas emendas, Edson Melo propõe uma flexibilização da lei, em que, em vez de banir o cigarro, seria permitida a criação de áreas específicas para fumantes, os fumódromos, em bares e restaurantes. Os garçons, grandes vítimas da fumaça que vem das mesas dos clientes, teriam a opção de escolher se trabalhariam ou não nestes espaços.  Para o vereador, a proibição do cigarro nos moldes atuais discrimina os fumantes, mas o prefeito Elmano Ferrer já anunciou que vetará qualquer alteração na lei antifumo da capital.

Enquanto Teresina discute a flexibilização de sua política antitabagismo, vários países do mundo trabalham no sentido inverso e fecham, cada vez mais, o cerco ao cigarro. Só em 2011, legislações mais restritivas ao fumo foram aprovadas em países como Estados Unidos, Espanha, Bélgica, Coreia do Sul e China. Estima-se que, hoje, mais de 80 países têm leis que restringem o consumo de cigarros em locais fechados.

Em São Paulo, Estado pioneiro na aprovação de uma legislação antitabagismo no Brasil, a Assembleia Legislativa discute um projeto ainda mais restritivo, que proibiria o cigarro também em locais abertos. Medida semelhante já foi adotada em cidades como Nova Iorque.

O avanço das políticas antitabagismo pelo mundo é apoiado em números. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a primeira causa de morte evitável em todo o planeta. Em terceiro lugar na lista da OMS, atrás apenas do alcoolismo, está o fumo passivo, que atinge os não-fumantes expostos de alguma maneira à fumaça do cigarro.

Confira o que estabelecem as legislações antifumo em diferentes locais:

Espanha

Recentemente, a Espanha aprovou sua lei antifumo, considerada a mais restritiva da Europa. Além de proibir o cigarro em bares e restaurantes, a lei também engloba áreas abertas voltadas para recreação infantil, pontos de ônibus e áreas próximas a hospitais. A multa para os infratores pode chegar a cerca de 600 mil euros.

Nova Iorque

Aprovada em 2011, uma nova lei proíbe o fumo em parques, praças e até mesmo praias de Nova Iorque.  A multa é de 50 dólares para quem for flagrado fumando em local proibido. A cidade norte-americana já havia abolido o cigarro em locais fechados desde 2002. A política antitabagismo levou a uma redução de 27% no número de fumantes da cidade em menos de uma década.

Califórnia

Em algumas cidades da Califórnia, até o uso do cigarro no conforto do lar está sendo limitado. Os proprietários podem proibir o fumo dentro de seus imóveis, independente de quem esteja alugando o apartamento.

Islândia

Na Islândia, uma nova legislação ainda em discussão prevê a proibição do cigarro dentro de carros que tenham a presença de crianças e em todos os espaços públicos. Também são previstas limitações para a venda de cigarros, que só poderiam ser comercializados em farmácias.  

China

Em 1º de maio deste ano, a China deu um passo importante em sua política antitabagista ao proibir o uso de cigarro em estabelecimentos públicos fechados. Até então, os chineses não-fumantes eram obrigados a conviver com a fumaça de cigarro dentro de elevadores e até mesmo em hospitais.

Clarissa Poty
11.07.2011

Crescem as discussões sobre as leis que proíbem fumantes em locais públicos. O que você pensa sobre o assunto ?     

Concordo. As leis que combatem o fumo em local público ajudam a preservar a saúde de todos.
74.4 %
Concordo em parte. Devem ser feitas campanhas educativas sobre a lei, antes de serem aplicadas punições.
15.3 %
Discordo. Acho que a proibição é injusta, e todos têm o direito de fumar.
4.7 %
Discordo. Cada pessoa deve ter consciência de suas ações. O próprio fumante deve saber se controlar.
5.6 %

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