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Luiz Gonzaga Brandão e sua paixão pela Justiça - Medplan

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Imprensa / Retrato 3x4 de uma pessoa 100x100
27 de Dezembro de 2010 - Entrevista

Luiz Gonzaga Brandão e sua paixão pela Justiça

Recordista de processos julgados em 2009, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão é um homem apaixonado pelo Direito e pela Justiça. Nesta entrevista, ele fala sobre a carreira, experiências, o Direito, a Justiça, e sua trajetória que dura mais de 30 anos.


Em um gabinete pequeno para a quantidade de processos que aguardam uma decisão, ecoa a fala amigável do homem responsável pelo recorde de julgamentos realizados no Tribunal de Justiça em 2009. Simpático e querido pelos assessores que o esperam com uma extensa agenda a ser cumprida, o desembargador Luiz Gonzaga Brandão mantém a simplicidade de quem vive para servir o coletivo.

Luiz Gonzaga Brandão é um apaixonado pelo Direito e pela Justiça. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí desde 1972, já se foram mais de 30 anos trabalhando pela Justiça no estado.

A opção pelo Direito teve influência direta do tio, Wilson de Andrade Brandão, um grande jurista brasileiro com quem o magistrado conviveu durante sua adolescência. Após a graduação, seguiu uma longa trajetória, que inclui a administração pública e a presidência de dois importantes tribunais: o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE, e o Tribunal de Justiça – TJ. Tudo isso sem deixar a produção intelectual de lado, tendo várias obras jurídicas editadas.

Atualmente, Luiz Gonzaga Brandão se divide entre o TJ e a gestão da Academia de Letras da Magistratura Piauiense – ALMAPI, entidade criada por ele em 2002, que edita obras jurídicas de magistrados piauienses, mas que também valoriza a produção literária.

O desembargador recebeu gentilmente a equipe dos portais Humana e Medplan, em seu gabinete, para falar sobre a carreira, experiências, o Direito, a Justiça, e um pouco de sua vida. Tudo com muito bom humor. Confira.

Porque a escolha do Direito?

Eu cheguei em Teresina no dia 13 de fevereiro de 1965, com 16 anos e fui morar com meu tio, professor Wilson de Andrade Brandão, que é um grande jurista brasileiro. Nessa época, ele já estava escrevendo livros, lançando publicações em São Paulo, Rio de Janeiro. Eu me apaixonei pelo Direito exatamente através da figura dele. Como eu morava com ele, tinha acesso a uma biblioteca muito grande que ele possuia na época, uma das maiores do Piauí. Inclusive, depois que ele faleceu, essa biblioteca foi doada para à Universidade Federal do Piauí, onde ele foi professor durante muitos anos e diretor da antiga Faculdade de Direito do Piauí, que depois foi integrada a Universidade.

Ao longo se sua carreira, o senhor exerceu diversas funções, tanto na área a jurídica quanto na gestão pública, chegando a ser governador por 16 dias. Dentre estas funções diversificadas, qual foi a mais marcante para o senhor?

Todas foram importantes. Eu me tornei antes disso técnico na área de planejamento, depois eu fui ser técnico na área municipalista, fiz curso no Rio de Janeiro, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal e isso foi muito antes da Justiça. Meu tio foi secretário de cultura e eu fui chefe de gabinete da Secretaria de Cultura.  Foi uma experiência muito grande. Fui ainda subsecretário de Justiça do Piauí. Uma soma de experiências que eu tive tanto no executivo quanto no judiciário. Isso tudo enriquece a pessoa, você se torna um gestor. E isso serviu muito pra quando fui presidente do Tribunal, onde  não fui apenas um juiz, eu era um gestor. A vivência faz com que você vá conciliando as coisas, se adaptando, descobrindo; e assim vai enriquecendo sua personalidade com trabalho e experiência.

Qual o ramo do Direito que mais lhe encanta?

Desde que eu assumi, em 1992, eu sempre fico na câmara cível. Já passei cinco meses na área criminal, mas minha paixão é mesmo a área cível, porque você tem condições de desvendar um campo muito largo e muito extenso de opções de conhecimentos. E você tem mais acesso à doutrina, à jurisprudência. Assim, então, você se “enriquece” mais. Por conta disso, lancei meus livros, com o resultado destas experiências. Lancei a “Toga e a pena”; depois lancei “A defesa não pára”; “A Ciência do Justo” I; “A Ciência do Justo” II. Também escrevi uma minibiografia, chamada “Vida e descendência”, na qual eu conto a história da minha família.

O senhor também recebeu várias condecorações e homenagens. Qual delas foi a mais gratificante?

Recebi cerca de 95 títulos de cidadania no estado inteiro. Todos eles me emocionaram, porque quando você se torna cidadão de um município, é um sinal de confiança e reconhecimento que a população tem do seu trabalho. Se eu for falar qual delas mais me emocionou, diria que foi receber uma comenda da cidade que “me criou”, que foi Pedro II, onde morei até os 10 anos de idade. Minha família toda é de lá, e é uma cidade maravilhosa.

A Justiça, às vezes, é vista pela sociedade de uma forma negativa, como sinônimo de marasmo e ineficiência. Como o senhor avalia essa questão?

O entrave que existe na Justiça é a própria Justiça. A estrutura do poder judiciário trava as coisas. É muito arcaica, vagarosa, uma estrutura centenária que não foi renovada e à qual nós, juízes, infelizmente temos que nos adequar. São processos que ficam esperando para serem julgados e não são, um excesso de recursos e outros fatores que vêm, de certa forma, a dificultar a prestação dos serviços. Nós ficamos presos a esse tipo de coisa e a sociedade não entende isso. Acham, muitas pessoas, que o juiz é quem não trabalha, e não é desta forma. É uma estrutura que até hoje os governos, sobretudo o Congresso Nacional, Senado e Câmara Federal, não se propuseram a reformar. Mas não é pra ser apenas uma reforma no judiciário. É uma reforma de código. Se você for examinar, verá o que existe de recursos que só travam o andamento dos processos. O Código Penal é de 1940, o Código de Processo Civil é de 1972, o Código Comercial é de 1850! Quer dizer, não se pode conviver com códigos tão antigos, e isso também contribui para “emperrar” a Justiça. Sou totalmente a favor da reforma no judiciário, para que as coisas possam andar melhor.  

O senhor foi recordista de processos julgados em 2009. Como é possível realizar esse feito diante das dificuldades que o próprio poder judiciário impõe?

Nós temos uma meta determinada pelo CNJ para cumprir. Devido a estes inúmeros recursos que mencionei, os processos param, dando a impressão de que a Justiça não está andando. São muitos interesses conflitantes entre as partes. Todos os dias, entram processos. Você está vendo essa pilha aqui, mas se eu despachar todos esses processos hoje, logo entrará uma pilha maior ainda. É uma coisa que não pára. Ano passado eu fui campeão de julgamentos. Fiz aproximadamente 680 acórdãos. Na realidade, eu, na condição de decano, fico encarregado de cobrir aposentadorias e, nesta condição, recebo muitos processos de desembargadores, nesse período.

Na sua opinião, o que é mais apaixonante na Justiça?

Apaixonante é você lutar, decidir sobre a honra, a dignidade, a vida das pessoas: o ambiente familiar, marido, esposa, filhos, obrigações, patrimônios. A gente mexe com toda a vida de uma pessoa. A Justiça lhe acompanha desde a concepção. Do útero da mulher até a morte. Ás vezes acontece de você se ver confrontando emoções, julgando processos de pessoas que você gosta, mas você não pode misturar as coisas e ter razão acima de tudo. Amizade é amizade, Justiça é Justiça. Mas as pessoas podem não entender que, como você é magistrado, não pode ser guiado por emoção, favorecimento, nem por amizade. Certamente, por isso, você perde até amigos durante a vida de magistrado. Mas isso faz parte do contexto. A gente vai relevando e seguindo em frente, sabendo que a vida é assim.


Recentemente, o senhor determinou a prisão preventiva de 10 pessoas descobertas na “Operação Mercadores”, deflagrada pela Polícia Federal. Elas foram acusadas de vender sentenças e liminares e de integrar um esquema de grilagem no Sul do Estado. Há um juiz entre os envolvidos. Como é a experiência de, no exercício da magistratura, ordenar a prisão de um colega e desta forma “cortar a própria carne”?

Ah, isso é doloroso. Mas tem que acontecer. Realmente foram feitos trabalhos pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Justiça. Há um requerimento do Ministério Público - porque um juiz nada faz a não ser que seja provocado - e realmente foi feita a investigação através de interceptações telefônicas. Infelizmente um colega nosso foi envolvido. Mas isso tem sido uma constante aqui no Tribunal de Justiça. Mas, prisão de um juiz, foi o primeiro caso. O tribunal tem feito esse “corte na própria carne” em relação a outros juízes. Afastando uma média, já esse ano, de quatro a cinco magistrados sob suspeita.   

O que o senhor diria para a grande quantidade de estudantes e profissionais que ingressam na carreira jurídica, visando exclusivamente ganhos financeiros?

Isso acontece em todas as áreas do conhecimento. Quando você vai querer exercer uma profissão, você quer se estabilizar, melhorar de vida e isso faz parte. Agora, nunca, principalmente o magistrado,  pode fazer da profissão uma forma de ganhar dinheiro, porque não é. A finalidade da Justiça não é essa. O advogado, sim, pode eleger o ganho financeiro como prioridade, já que é um profissional liberal. Mas o magistrado em si, juiz ou desembargador, tem que colocar na cabeça que vai viver de salário e não vai ser rico nunca. Ele tem que ser rico de idéias e dignidade, porque não há espaço na justiça para o enriquecimento financeiro, a não ser que você tenha nascido rico. Se você for pobre e entrar na Justiça pra lucrar, será um juiz desonesto e esse tipo de pessoa não pode estar dentro do espectro da Justiça. Daí porque estão acontecendo esses fatos lamentáveis, que nós estamos vendo. Pessoas que não têm na cabeça a convicção de que o magistrado tem que ser, acima de tudo, honesto. Eu acredito que, dentre as profissões do mundo inteiro, essa é a que necessita dar mais exemplos de dignidade. Porque o Juiz é um esteio da própria sociedade. Se um juiz fracassar sob o ponto de vista da  moral, da dignidade, então o que se pode esperar da sociedade?

Qual é a sua filosofia no exercício da profissão?

O lema que  adoto pra desenvolver minhas atividades é: como Juiz, ter sempre dignidade. E acima de tudo, não se envolver com paixões e emoções. Nem pessoais, nem de outras pessoas, e ter a Justiça como um porto-seguro. Se você está aqui, é pra acertar. Se, por acaso, você errar nessa trajetória, você erra com a convicção de que foi tentando acertar. Se em algum momento, eu der uma decisão que não pareça justa pra algumas pessoas - e isso acontece - existem os tribunais superiores. A Justiça tem essa característica de dar várias oportunidades. O juiz integro, se erra, não é por interesses escusos nem maldosos. É na suposição de que estava fazendo certo.

O senhor assumiu recentemente a presidência da ALMAPI. Como pretende conduzir as atividades da entidade?

A academia edita obras de juízes e desembargadores; não só no campo jurídico, mas também na literatura, como contos e prosas. Inclusive vamos lançar a I Antologia da ALMAPI. A entidade também tem a missão de resgatar figuras importantes da magistratura do Piauí, que ficaram no passado: desembargadores que foram professores, contribuíram para o desenvolvimento cultural do estado e ficaram no anonimato. Estamos retirando esses nomes de “dentro da gaveta” e fazendo com que o povo saiba o que eles representaram para suas gerações e para que os sucederam. A ALMAPI foi criada por mim em 2002 e funcionava no Tribunal de Justiça. O CNJ questionou a presença da academia aqui, e um presidente achou por bem retirá-la. Hoje, a ALMAPI funciona no prédio do Sesc/Senac, com salas novas, computadores e sala de reunião.

Nas suas horas vagas, o que o senhor gosta de fazer?

No meu tempo livre sou um apaixonado por uma boa leitura, leve, que não venha sobrecarregar minha cabeça, que já é muito cheia de problema (risos). Gosto de assistir um futebol, noticiários de televisão, ouvir uma boa música, principalmente as da minha época: jovem guarda e MPB. Gosto de ler contos e amenidades da vida. Meu hobby é brincar com meus três cachorros. Na hora que eu chego em casa eles me recebem e fazem aquela festa.

Amanda Neco
27/12/2010

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