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Imprensa / Retrato 3x4 de uma pessoa 100x100
24 de Maio de 2011 - Entrevista

Novo desembargador do TJ-PI comenta os desafios de assumir o cargo

Pedro Macêdo foi escolhido para a função por meio de critérios como produtividade, cumprimento de metas de julgamento e número de cursos realizados. Nesta entrevista, ele fala sobre a carreira de juiz e os novos desafios advindos do cargo.


Pelo critério de merecimento, o juiz Pedro de Alcântara Macêdo foi eleito o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Com 54 anos de idade, 27 de magistratura e natural da cidade de São Raimundo Nonato, ele é graduado pela Universidade Federal do Piauí e desde a formatura tinha em mente o objetivo claro de seguir a carreira de juiz.

O magistrado passou pelas comarcas de Campo Maior, Batalha, Luzilândia, Barras, Parnaíba, Pio IX, Fronteiras e Teresina, onde trabalha há 13 anos julgando processos nas áreas criminal e cível.

Educado com uma intensa formação religiosa, Pedro Macêdo sempre coloca a fé em suas palavras, mantendo uma postura de humanidade diante da árdua missão de conduzir destinos através de suas sentenças.

Após uma reunião com a equipe do seu novo gabinete, que se encerrou com uma oração, Pedro Macêdo recebeu a equipe dos portais Humana e Medplan para uma conversa, na qual ele fala de sua história de vida, a carreira de juiz e seus projetos na nova função. Confira:

Como surgiu o seu interesse pela área jurídica?

Eu vim para Teresina aos 16 anos e morei na Casa do Estudante. Apesar da influência do meu pai, que era médico, sobre a Medicina, eu descobri que a área jurídica, de humanidade, era mais ligada a mim. Sempre gostei de literatura, de julgamentos. Isso despertou minha atenção para o Direito e também para exercer o cargo de juiz.

O senhor já atuou nas áreas criminal, cível e já foi juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PI. Com qual delas o senhor tem mais afinidade?

Sempre tive mais afinidade com a área criminal, que permite lidar com as atitudes e reações humanas, que às vezes são inexplicáveis. São os dramas humanos. É alguém que mata uma pessoa e não se entende o porque. Um ser humano que, às vezes, pratica bons atos, e de repente tira a vida de alguém. É um drama pra vítima, mas também é um drama pra quem pratica aquele ato, porque certamente a sua consciência vai sempre cobrar aquilo durante toda a vida. Esses dramas humanos me despertam interesse.

Qual foi o crime julgado pelo senhor que marcou sua memória?

Um crime marcante pra mim foi um assassinato em Pio IX. Aconteceu de forma bárbara, várias facadas e depois a demonstração de arrependimento do réu. Um cidadão que matou um tio com mais de dez facadas por um conflito familiar e que depois ficou profundamente arrependido de ter tirado a vida de um ser humano, ainda mais que era da família. Outro fato que não se consumou, mas que também foi marcante, foi o caso de uma senhora que, com muito ciúme do marido, esperou ele sair de casa e preparou uma garrafa de gasolina pra atear-lhe fogo. E eu fiz uma reflexão sobre a vida e as mensagens de Cristo que enfatizam o amor, o perdão, reconciliação. Ela, comovida, saiu dali com o propósito de não cometer aquele crime. Separar-se, talvez, mas não matar. Aquilo me deixou profundamente angustiado porque foi um dos primeiros momentos em que eu comecei a lidar com as diferenças entre casais. Esse fato marcou muito a minha carreira.

O que mais lhe desafia como juiz? Lidar com este tipo de conflito humano ou condenar alguém que demonstra arrependimento?

É aí onde se deve pesar, um juiz aplicando a lei e um juiz humano. Um juiz que conhece a dor humana e conhece as reações que levam a determinadas atitudes, pra que ele possa somar a aplicação da lei com seu lado humano. Um juiz que dosa na aplicação da pena o lado humano de quem pratica esse crime, entendendo que ele é um ser humano, e que pode ser recuperado. Isso é desafiador.

O sistema prisional brasileiro, muitas vezes, devolve à sociedade criminosos que oferecem ainda mais perigo do que quando ingressaram nele. O que o senhor pensa sobre isso?

Infelizmente, o sistema prisional brasileiro leva a uma situação em que, alguns que lá chegam, saem piores. É por isso que a legislação mudou bastante pra que, em determinados crimes, não seja aplicada a pena de prisão, dando a oportunidade de prestar serviços à comunidade, pra que essa pessoa condenada possa dar sua resposta, cumprir alguma determinação da lei, sem precisar ser segregada junto a outros presos de pior índole, fazendo com que ele saia de lá pior. Mas o sistema prisional precisa ser bastante melhorado pra que esse preso possa ir pra prisão cumprir quatro ou cinco anos, separado de outros presos que tenham um comportamento pior, e não precise se formar nessa “escola ruim” que é a prisão.

O senhor acredita que existam criminosos irrecuperáveis?

Eu arriscaria dizer que há determinados seres humanos que são quase impossíveis de se recuperar. Infelizmente, a gente tem que reconhecer essa realidade, porque os casos estão aí a nossa frente.

Na sua opinião, quais são os principais entraves para o funcionamento da Justiça brasileira?

Todos falam sobre a morosidade da Justiça. Mas é preciso reconhecer que faltam, muitas vezes, recursos para que o Poder Judiciário possa ter uma estrutura melhor para prestar seus serviços à comunidade. Não se pode aumentar o número de juízes sem aumentar o número de servidores que dão o apoio necessário ao juiz. O número de processos cresce cada vez mais. Conseqüentemente, há necessidade de aumentar o número de juízes, mas há também necessidade de se melhorar essa estrutura para o juiz desempenhar bem a sua missão. Nos grandes países da Europa, EUA, Canadá, Nova Zelândia, costuma haver um juiz para cada 8 mil habitantes. Aqui, é um juiz pra 30 mil, uma demanda quase impossível de se dar conta. A quantidade de recursos dificulta que o processo chegue ao seu fim, por isso é necessário modificar a legislação pra que se reduza essa quantidade de recursos. Há necessidade extrema de melhorar a estrutura do judiciário e isso tem que partir do poder executivo, que deve passar mais recursos ao judiciário.
 
O que o senhor diria para a imensa quantidade de profissionais formados em Direito que ingressam no mercado a cada semestre?

É importante que os profissionais se preocupem com o seu lado humano. Eu tomo muito como exemplo o meu pai. Formou-se em Medicina na Bahia, se especializou em Pediatria, foi para São Raimundo Nonato e exerceu a sua profissão como um sacerdócio. Às vezes, o pobre ia sem condição de pagar-lhe a consulta, e ele fazia de graça. Em outras, o paciente não podia comprar o remédio e ele anotava no verso da receita para que o vendedor fornecesse o medicamento que ele pagaria depois. Então, eu acredito que o ser humano precisa avaliar a importância da profissão dele, exercendo-a com amor, com dedicação, com zelo. Claro que há a necessidade de ganhar dinheiro para sobreviver, mas que o faça de forma humana. É necessário que esse futuro profissional tenha consciência que deve trabalhar com amor.

Quais são seus projetos como desembargador?

Procurar produzir o máximo, como resposta tanto para a sociedade, quanto para os advogados; como também para o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Quando um novo magistrado assume um cargo, a expectativa da sociedade é muito pautada no trabalho do antecessor. E no meu caso, tenho no desembargador Valério Chaves um exemplo de profissional, magistrado e de ser humano. Estou com a difícil missão de substituí-lo, mas certamente o conseguirei, seguindo muito do que ele deixou como ensinamento, e redobrando os cuidados para trabalhar cada vez mais no sentido de corresponder às expectativas da sociedade, dos advogados e dos próprios membros do poder judiciário do estado.

O que o senhor gosta de fazer no seu tempo livre?

Gosto de uma leitura, ouvir uma boa música, MPB e sempre visitar amigos. Como diziam os sábios da antiguidade: “O amigo é um tesouro que a vida dispõe”. Então gosto de conversas amenas com os amigos, com os mais velhos principalmente, que têm muito a ensinar. Também freqüento a missa aos domingos.

De toda essa experiência, o que o senhor leva de mais importante?

A importância dos amigos na existência humana. Segundo, da família, que durante a existência sempre soma, colabora, contribui pra que possamos caminhar em momentos difíceis da nossa vida. Esposa, filhas, irmãos incondicionais e meus pais, a quem devo a minha existência.
 

Rápidas:

Uma frase: “Deus, não me deixai fraquejar”.

Ídolo: Na terra: meu pai. No céu: Jesus Cristo

Comida: Salmão

Hobby: Leitura

Amanda Neco
24/05/2011

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